Imposto obrigatório para os donos de imóveis, o IPTU Guarulhos é um dos tributos que deve ser pago pelos paulistas no próximo ano. Importante para a arrecadação municipal, a tarifa faz parte do rol das principais despesas do cidadão no primeiro semestre. Por isso, veja tudo sobre o IPTU Guarulhos a seguir!
O que é IPTU?
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana) é um tributo cobrado anualmente pelos municípios brasileiros sobre a propriedade imobiliária localizada em seu território. É cobrado com base na avaliação do imóvel, levando em consideração sua localização, tamanho, construção, entre outros fatores. O valor pago como IPTU é utilizado pelo município para financiar serviços públicos como saúde, educação, segurança, infraestrutura urbana, entre outros.
Todos os proprietários de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas, são obrigados a pagar o IPTU anualmente, e sua cobrança é feita através de boletos emitidos pelo município. Em alguns casos, pode haver descontos para contribuintes que realizam pagamentos antecipados, como também multas e juros para quem não efetua o pagamento dentro do prazo estabelecido.
Como funciona o pagamento do IPTU Guarulhos?
O IPTU é um imposto pago todos os anos por proprietários de imóveis, sejam casas, apartamentos, salas comerciais e mais.
E a taxa é cobrada pela secretaria de finanças das prefeituras de cada cidade e tem o critério para a variação de preço a localidade a avaliação do valor do imóvel para basear o cálculo do imposto a ser pago.
Vale ressaltar que os valores arrecadados pela prefeitura com a cobrança do IPTU ficam retidos para serem usados a favor da cidade, teoricamente. Fora isso, os proprietários de estabelecimentos comerciais também precisam pagar esse imposto.
Como calcular o valor do IPTU Guarulhos?
Como na maioria das cidades do país, a base do cálculo do IPTU Guarulhos é o valor venal da propriedade, que é delimitado através do valor agregado do imóvel construído mais o valor do terreno da localidade dentro da estrutura territorial da cidade.
O valor apurado do valor venal de uma propriedade é estimado em aproximadamente 80% do seu valor comercial em caso de transação comercial. Em Guarulhos, o valor venal é ajustado pela alíquota estabelecida pelo município, que pode variar de acordo com a finalidade do imóvel (se é residencial, não residencial ou terreno sem construção), bem como o valor venal da propriedade.
Como fazer pagamento do IPTU Guarulhos?
O IPTU Guarulhos começou a ser realizado no dia 1 de janeiro, dessa forma o pagante pode optar entre fazer o pagamento pela cota única e pela parcelada.
Caso queira fazer pela cota única, você terá um desconto de 10% no valor total do seu IPTU. E os vencimentos de cota única são sempre no mês de janeiro de cada ano, na qual as datas são divididas pelos CEPs dos domicílios fiscais e são divulgadas pela secretaria de finanças.
Mas, caso o pagador não consiga fazer a quitação do imposto de forma unificada, ele pode parcelar o IPTU em até 12x. Mas, fazer o parcelamento você não vai conseguir desconto.
Quem tem direito da isenção IPTU Guarulhos?
Por conta da pandemia, as isenções IPTU em Guarulhos não precisarão ser atualizadas. Essa medida foi tomada para garantir a segurança da população, especialmente os idosos, e parte dos pagantes que é a maior beneficiada das isenções fiscais sobre propriedade privada do município.
Anteriormente, para os contribuintes isentos, principalmente aposentados e pensionistas, era necessário atualizar o cadastro anualmente nos postos da Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão apresentando os seguintes documentos: CPF, Comprovante de Residência, RG, e a Matrícula, escritura ou contrato de compra do imóvel. Além de aposentados e pensionistas, a Lei Municipal também isenta o IPTU em imóveis da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; templos religiosos de qualquer culto; imóveis de partidos políticos e suas fundações; sindicatos de trabalhadores; e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.
Como ter desconto no IPTU Guarulhos?
O município de Guarulhos oferece uma série de vantagens para os contribuintes do IPTU. Um dos benefícios é o desconto de 10% no valor total da cobrança para pagamento à vista. Além disso, também há facilidades para parcelar o tributo. O pagamento à vista evita aumentos no valor do IPTU, já que há um congelamento no imposto que está em vigor desde 2017 e previsto para continuar até 2024. Outra comodidade é que o parcelamento pode ser feito através do site da prefeitura, sem a necessidade de deslocamento até o órgão responsável.
E aí, Gostou?
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Perguntas Frequentes
O que é IPTU?
IPTU é uma taxa anual cobrada pelos municípios brasileiros aos proprietários de imóveis urbanos, incluindo residências, apartamentos, terrenos e edifícios comerciais. O valor cobrado é calculado com base em diversos fatores, como o valor venal do imóvel, sua localização e o seu uso. O objetivo principal do IPTU é arrecadar recursos para a prefeitura, que serão utilizados para financiar serviços públicos, infraestrutura e outras necessidades da cidade. É importante destacar que, apesar de ser cobrado a nível municipal, o IPTU é regulamentado pelas leis estaduais. Algumas cidades oferecem descontos ou isenções de IPTU para propriedades residenciais ou para pessoas com renda baixa. Por isso, é importante verificar com a prefeitura local sobre as regras e cálculos específicos do IPTU na sua cidade.
Como consultar o IPTU?
Para isso você precisa ir até o site da prefeitura da sua cidade, procurar a parte de tributos, ou IPTU. Fazer o seu login, e colocar todas as informações necessárias que o site pedir.
Hoje estou com 21 anos, e estou escrevendo para vários projetos da TMX, fazendo vários conteúdos diferentes para internet! Atualmente sendo responsável na produção de artigos para o Portal KD relacionados a viagens e finanças. Sempre trazendo muita informação relevante e agregadora para você, leitor!